Termos e condições gerais.

Encomenda e pagamento: Encomenda online e paga antecipadamente. Os clientes empresariais podem pagar mais tarde, mediante fatura. Após o pagamento, recebe uma confirmação da encomenda por e-mail.

Cancelamento: Com mais de 48 horas de antecedência: cancelamento gratuito. Entre 24 e 48 horas: 25% de custos de cancelamento. Menos de 24 horas: 50% de custos de cancelamento. Após o início da entrega: já não é possível cancelar.

Entrega: Escolhe a data e o período de entrega. Os horários são indicativos; um desvio até 2 horas não é motivo para cancelamento. Garanta que o local está acessível. Acesso livre, piso firme, cofragem pronta. O motorista opera o camião. A betonagem e o acabamento ficam a seu cargo. Encomende sempre 10% a mais. O betão sobrante não é reembolsado.

Direito de livre resolução: O betão pronto é um produto feito por medida. O direito de livre resolução não se aplica.

Reclamações: Comunique as reclamações no prazo de 24 horas através do formulário de reclamações ou por e-mail. Respondemos no prazo de 2 horas em dias úteis.

Somos uma plataforma, não um produtor: A pinkbeton.nl associa a sua encomenda a uma central de betão. A central produz e entrega. Se um fornecedor falhar, oferecemos uma alternativa ou o reembolso total.

Artigo 1. Definições 1.1 pinkbeton.nl: a sociedade em nome coletivo de B.L.M. Adriaansen e S. van Abeelen, que opera sob o nome pinkbeton.nl, com sede em Willem van Kesselstraat 84, 5622 JB Eindhoven, a inscrever no Registo Comercial da KVK. 1.2 Cliente: qualquer pessoa singular ou coletiva que celebre um contrato com a pinkbeton.nl. 1.3 Consumidor: o cliente que seja pessoa singular e não atue no exercício de uma atividade profissional ou empresarial. 1.4 Cliente empresarial: qualquer cliente que não seja consumidor. 1.5 Betão pronto: betão fresco produzido industrialmente, com a composição e a qualidade acordadas na encomenda. 1.6 Período de entrega: o período acordado dentro do qual está prevista a entrega; não constitui um prazo essencial, salvo acordo escrito em contrário. 1.7 Local de descarga: o local indicado pelo cliente onde o betão pronto é descarregado ou betonado. 1.8 Serviço de bombagem: a bombagem do betão pronto, com bomba e tubagens, até ao local de aplicação. 1.9 Fornecedor: a central de betão, a transportadora ou a empresa de bombagem que a pinkbeton.nl contrata para a execução. 1.10 Por escrito: em papel ou por via eletrónica, incluindo por e-mail.

Artigo 2. Aplicabilidade e parte contratante 2.1 Estas condições aplicam-se a todas as propostas, encomendas e contratos da pinkbeton.nl relativos a betão pronto e serviço de bombagem. 2.2 A pinkbeton.nl vende em nome próprio e por conta própria. O cliente celebra o contrato com a pinkbeton.nl; o fornecedor contratado é o executante e não é parte contratante do cliente. 2.3 Quaisquer derrogações só são válidas se acordadas por escrito. As condições gerais ou condições de compra de um cliente empresarial são expressamente rejeitadas. 2.4 As condições são disponibilizadas por via eletrónica antes ou no momento da celebração do contrato, de forma que permita o seu armazenamento e consulta posterior. 2.5 Se uma disposição for nula ou anulável, as restantes disposições mantêm-se em vigor. Em caso de dúvida, aplica-se aos consumidores a interpretação que lhes for mais favorável. 2.6 A um contrato celebrado continua a aplicar-se a versão entregue ao cliente no momento da sua celebração.

Artigo 3. Proposta e contrato 3.1 A proposta indica as principais características, a quantidade, a especificação, o modo de entrega, o período de entrega e o preço total. Erros manifestos não vinculam a pinkbeton.nl. 3.2 O contrato considera-se celebrado depois de o cliente concluir a encomenda, de o pagamento ser recebido ou autorizado e de a pinkbeton.nl confirmar a encomenda por escrito. 3.3 O cliente garante a exatidão e a integralidade de todos os dados da encomenda, incluindo quantidade, qualidade, endereço, local de descarga, acessibilidade, pessoa de contacto e comprimento de mangueira ou tubagem necessário. 3.4 As ferramentas de cálculo e os conselhos são meros auxiliares. O cliente continua a ser responsável pela quantidade encomendada e pela adequação da especificação escolhida à obra pretendida, salvo se tiver sido acordado por escrito um aconselhamento específico. 3.5 A pinkbeton.nl pode recusar ou cancelar uma encomenda, de forma fundamentada, se a sua execução não for razoavelmente possível. Os montantes já pagos relativos à parte não entregue são reembolsados no prazo de 14 dias.

Artigo 4. Direito de livre resolução e produtos feitos por medida 4.1 O betão pronto é produzido segundo as especificações do cliente e tem uma durabilidade limitada devido ao endurecimento, que começa de imediato. Na medida em que se aplique a exceção legal para bens feitos por medida e/ou bens rapidamente perecíveis, não existe direito legal de livre resolução. 4.2 A pinkbeton.nl informa claramente o consumidor sobre este facto antes da conclusão da encomenda. Se, num caso concreto, a exceção legal não se aplicar, o consumidor mantém o seu direito legal de livre resolução. 4.3 Independentemente de um eventual direito legal de livre resolução, o cliente pode cancelar nos termos do artigo 5.

Artigo 5. Cancelamento e alteração pelo cliente 5.1 O cliente pode cancelar gratuitamente ou alterar um período de entrega até 48 horas antes do seu início, desde que a produção ainda não tenha começado e o fornecedor ainda não tenha incorrido em custos comprováveis e não recuperáveis. 5.2 Em caso de cancelamento nas 48 horas anteriores e antes do início da produção, é devido o montante de € 25,00 por m3 encomendado, sem IVA. Para um cliente empresarial aplica-se, em substituição, o montante dos custos e danos razoáveis do fornecedor, efetivamente suportados e discriminados pela pinkbeton.nl, se estes forem superiores. Para um consumidor, só se aplica um montante superior se essa tarifa tiver sido claramente acordada antes da celebração do contrato. 5.3 Após o início da produção, o cancelamento deixa de ser possível e o preço total continua a ser devido. O mesmo se aplica ao betão pronto que não possa ser recebido por motivo imputável ao cliente. 5.4 As alterações estão sujeitas a disponibilidade. Todos os custos adicionais daí resultantes são confirmados previamente por escrito, exceto os custos que só possam ser determinados no local de descarga e que sejam calculados nos termos do artigo 8 ou 9. 5.5 Qualquer saldo a reembolsar é devolvido no prazo de 14 dias após o seu apuramento.

Artigo 6. Preços e suplementos 6.1 Os preços para consumidores são apresentados com IVA e todos os custos inevitáveis incluídos. As opções e os custos variáveis são explicados separadamente, de forma clara e antes da encomenda, com a respetiva tarifa ou método de cálculo. 6.2 Para clientes empresariais, os preços podem ser indicados sem IVA. Salvo indicação em contrário, os preços empresariais não incluem IVA nem taxas públicas. 6.3 O preço da encomenda inclui a produção e o transporte normal até ao local de descarga indicado dentro da área de entrega mencionada, salvo indicação em contrário na proposta. 6.4 Para uma carga pequena, uma quantidade inferior à quantidade mínima por transporte ou inferior a 1 m3, pode aplicar-se um suplemento ou um preço mínimo. A tarifa concreta consta da proposta e da confirmação da encomenda. 6.5 Para entregas fora do horário normal de trabalho aplica-se o suplemento apresentado previamente ou confirmado por escrito. 6.6 Para consumidores, o preço confirmado é fixo, exceto em caso de alteração pedida pelo consumidor ou de uma prestação adicional que lhe seja imputável após a encomenda, nos termos destas condições. 6.7 No caso de clientes empresariais, a pinkbeton.nl pode repercutir aumentos comprováveis dos preços dos materiais, salários, encargos sociais, custos de transporte, impostos e taxas públicas que surjam após a celebração do contrato, na medida em que o fornecedor repercuta esse mesmo aumento na pinkbeton.nl. Uma redução comprovável é igualmente refletida. 6.8 Todos os suplementos fixos mencionados nestas condições constituem montantes mínimos para clientes empresariais quando os custos do fornecedor efetivamente suportados e discriminados forem superiores. Para consumidores aplica-se exclusivamente a tarifa previamente acordada ou um método de cálculo objetivo comunicado previamente.

Artigo 7. Pagamento 7.1 O consumidor paga antecipadamente através de um método de pagamento disponibilizado no website. 7.2 O cliente empresarial paga antecipadamente, salvo se for permitido o pagamento mediante fatura. Nesse caso, o prazo de pagamento é de 14 dias a contar da data da fatura. 7.3 Em caso de pagamento fora de prazo, o cliente empresarial entra em mora sem necessidade de interpelação. É devido um juro de 1,25 por cento ao mês, contando-se uma fração de mês como mês completo, acrescido de uma sobretaxa de restrição de crédito de no máximo 3 por cento. 7.4 Os custos extrajudiciais de cobrança para o cliente empresarial ascendem a 10 por cento do capital em dívida, com um mínimo de € 453,77, sem prejuízo do direito aos custos reais razoáveis na medida em que a lei o permita. 7.5 Aos consumidores aplicam-se os juros legais e as regras legais de cobrança. Os custos de cobrança só são devidos depois de enviada corretamente uma carta de interpelação gratuita com prazo de catorze dias e de decorrido o prazo nela indicado. 7.6 O cliente empresarial não pode suspender pagamentos nem efetuar compensações. A pinkbeton.nl pode suspender entregas enquanto um montante exigível permanecer por pagar e pode exigir garantias razoáveis. 7.7 Os custos adicionais são faturados com discriminação. Para consumidores aplica-se o prazo legal de pagamento indicado na fatura; para clientes empresariais aplica-se o n.º 7.2.

Artigo 8. Entrega, acessibilidade e tempo de espera 8.1 A entrega efetua-se dentro do horário normal de trabalho no local de descarga indicado, dentro do período de entrega indicativo escolhido. Os períodos acordados não constituem prazos essenciais. 8.2 Em caso de atraso, a pinkbeton.nl informa o cliente o mais rapidamente possível e é acordado um novo momento. Os direitos legais dos consumidores mantêm-se. 8.3 Perante o cliente empresarial, só existe responsabilidade por atraso depois de decorrido sem efeito um prazo adicional razoável fixado por escrito. A indemnização está limitada a 50 por cento do valor líquido faturado da entrega em causa, com um máximo de € 22.688,70. 8.4 O cliente indica o local de descarga e garante que o equipamento pesado consegue aceder-lhe e sair dele em segurança a partir da via pública, através de um piso com capacidade de carga suficiente. 8.5 Os danos ocorridos durante o acesso, a descarga, a bombagem e a saída devido a um local de descarga inadequado ou a indicações do cliente correm por conta do cliente, exceto na medida em que haja dolo ou culpa grave do executante. O cliente empresarial isenta a pinkbeton.nl de quaisquer reclamações de terceiros nelas fundadas. 8.6 O cliente assegura que o local de descarga, a cofragem, as armaduras, os meios auxiliares, as licenças e uma pessoa de contacto autorizada estão prontos e presentes atempadamente. 8.7 Se o acesso, a descarga e a saída demorarem mais de 30 minutos por motivo imputável ao cliente, aplica-se um tempo extra de descarga de € 120,00 por hora, sem IVA, calculado por cada quarto de hora iniciado. Ao cliente empresarial é repercutida a tarifa superior efetivamente cobrada e discriminada pelo fornecedor. 8.8 Meios adicionais, uma viagem adicional, uma viagem inútil, reagendamento, aluguer de equipamento ou tempo de espera por motivo imputável ao cliente são repercutidos à tarifa comunicada previamente ou, no caso de clientes empresariais, aos custos do fornecedor superiores, razoáveis, reais e discriminados. 8.9 Em caso de diferença máxima de 3 por cento entre a quantidade encomendada e a efetivamente entregue, considera-se cumprida a obrigação de entrega. 8.10 A pinkbeton.nl pode efetuar entregas parciais e determina, salvo acordo em contrário, o meio de transporte. 8.11 O betão pronto encomendado mas não recebido continua a ser integralmente devido. Pela devolução, remoção e tratamento aplica-se ainda € 75,00 por m3 devolvido, sem IVA. Ao cliente empresarial são repercutidos os custos do fornecedor superiores, razoáveis, efetivamente cobrados e discriminados. Para um consumidor, só se aplica um montante superior se este tiver sido claramente acordado antes da encomenda. 8.12 O risco transfere-se no início da descarga. No caso de um cliente empresarial que compre mediante fatura, a propriedade só se transfere após o pagamento integral. 8.13 Uma entrega falhada por motivo imputável ao cliente não confere direito a reembolso. Em caso de falha ou não comparência do fornecedor, a pinkbeton.nl assegura uma alternativa ou o reembolso da parte não entregue.

Artigo 9. Serviço de bombagem e tubagens adicionais 9.1 A confirmação da encomenda indica o tempo de bombagem e o comprimento de mangueira ou tubagem incluídos. O cliente comunica corretamente o comprimento necessário e o local de instalação e de betonagem. 9.2 Para mangueira ou tubagem adicional escolhida na encomenda aplica-se a tarifa apresentada. Se, no local, for necessário comprimento adicional devido a informações incorretas do cliente, aplica-se € 3,00 por metro adicional, sem IVA, ou, no caso de clientes empresariais, a tarifa do fornecedor superior, razoável e discriminada. 9.3 O tempo adicional de bombagem ou betonagem e o equipamento de bombagem complementar são cobrados à tarifa apresentada previamente ou, no caso de clientes empresariais, aos custos do fornecedor superiores, razoáveis, reais e discriminados. 9.4 O cliente assegura um local de instalação seguro e indica um local autorizado para a lavagem. O betão sobrante e a água de lavagem não são despejados no terreno nem no esgoto sem autorização.

Artigo 10. Qualidade, inspeção e reclamações 10.1 No momento da entrega, o betão pronto cumpre a especificação acordada por escrito e as normas de produto aplicáveis, incluindo a NEN-EN 206 e a NEN 8005, na medida em que sejam aplicáveis. 10.2 Uma classe de resistência superior sem acréscimo de preço considera-se conforme se a classe de exposição, a consistência e as restantes propriedades acordadas se mantiverem pelo menos equivalentes. 10.3 O cliente inspeciona o betão antes da aplicação. Os desvios visíveis são comunicados de imediato ao motorista e à pinkbeton.nl e, se possível, anotados na guia de remessa. 10.4 O cliente empresarial comunica outros defeitos por escrito no prazo de 8 dias de calendário após a sua descoberta ou após o momento em que os deveria razoavelmente ter descoberto. Para consumidores aplica-se o prazo legal de reclamação; uma comunicação feita no prazo de dois meses após a descoberta é, em qualquer caso, atempada. 10.5 A adição de água, adjuvantes ou outros materiais a pedido do cliente, bem como o modo de aplicação e de cura, correm por conta e risco do cliente. 10.6 Em caso de divergência, pode ser contratado um gabinete de peritos independente. No caso de um cliente empresarial, a parte vencida suporta os custos razoáveis da perícia. 10.7 Uma reclamação não suspende a obrigação de pagamento de um cliente empresarial.

Artigo 11. Responsabilidade 11.1 A pinkbeton.nl é responsável nos termos da lei. As limitações seguintes só se aplicam na medida em que sejam permitidas e não se aplicam em caso de dolo ou imprudência consciente da pinkbeton.nl ou da sua direção, nem em caso de morte ou lesões corporais. 11.2 A responsabilidade está limitada ao montante pago pela seguradora de responsabilidade civil no caso concreto, acrescido da franquia aplicável. Se não houver pagamento do seguro, a responsabilidade perante um cliente empresarial está limitada ao valor líquido faturado da prestação que causou o dano. 11.3 Perante um cliente empresarial, a responsabilidade nunca excede € 453.774,04 por sinistro e por obra. 11.4 Perante clientes empresariais, excluem-se os danos indiretos e consequenciais, incluindo perda de volume de negócios ou de lucros, oportunidades perdidas, danos à atividade, danos por atraso, danos ambientais e danos reputacionais. 11.5 A pinkbeton.nl não é responsável por danos resultantes de dados incorretos do cliente, de um local de descarga inseguro, da falta de licenças, de adições feitas pelo cliente, das especificações escolhidas ou da aplicação e cura, na medida em que a lei o permita. 11.6 Qualquer pedido de indemnização de um cliente empresarial caduca 12 meses após a entrega ou execução. Os restantes pedidos devem ser apresentados por escrito no prazo de 6 meses após o momento de entrega acordado. As normas imperativas prevalecem.

Artigo 12. Força maior 12.1 Consideram-se casos de força maior as circunstâncias fora do controlo razoável da pinkbeton.nl, incluindo condições meteorológicas extremas ou impraticáveis, escassez de matérias-primas, falhas de fornecedores ou transportadoras, impedimentos ao transporte, greves, medidas governamentais, falhas de energia ou de TI, incidentes informáticos e catástrofes naturais. 12.2 Durante um caso de força maior, a pinkbeton.nl pode suspender a execução e propor um novo período de entrega. Se a força maior durar mais de 30 dias ou se a execução se tornar definitivamente impossível, qualquer das partes pode resolver o contrato relativamente à parte não executada. 12.3 Os montantes já pagos relativos à parte não entregue são reembolsados no prazo de 14 dias. Exclui-se qualquer indemnização por força maior, na medida em que a lei o permita.

Artigo 13. Dados pessoais 13.1 A pinkbeton.nl trata os dados pessoais de acordo com a sua política de privacidade e partilha com o fornecedor apenas os dados necessários à execução, como os dados de contacto e de entrega.

Artigo 14. Lei aplicável e litígios 14.1 É aplicável a lei neerlandesa. Exclui-se a aplicação da Convenção de Viena sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias. 14.2 Os litígios com um cliente empresarial são submetidos ao tribunal de Oost-Brabant, salvo se a pinkbeton.nl optar por outro tribunal legalmente competente. 14.3 Um consumidor pode, no prazo de um mês após a pinkbeton.nl invocar por escrito a escolha de tribunal, optar pelo tribunal legalmente competente.

1. Quem somos? A pinkbeton.nl é uma plataforma online de encomenda de betão pronto. A plataforma é explorada por:

pinkbeton.nl Eindhoven, Países Baixos N.º de registo na Câmara de Comércio (KvK): [invullen] E-mail: hello@pinkbeton.nl

A pinkbeton.nl é responsável pelo tratamento de dados pessoais conforme descrito nesta política de privacidade.

2. Que dados recolhemos? Tratamos exclusivamente os dados que nos fornece ao fazer uma encomenda: • Nome e morada. • Endereço de e-mail. • Número de telefone. • Morada de entrega e local de betonagem. • Dados de pagamento (tratados pelo nosso prestador de serviços de pagamento, não guardados pela pinkbeton.nl). • Informações da encomenda (quantidade, tipo de betão, janela de entrega, método de descarga).

Não recolhemos dados através de cookies, píxeis de rastreamento ou serviços de análise de terceiros.

3. Para que tratamos estes dados? Utilizamos os seus dados exclusivamente para: Executar a encomenda e a respetiva entrega. Transmitir a morada de entrega à central de betão ou à empresa de bombagem que executa a sua encomenda. • Enviar a confirmação da encomenda e a fatura por e-mail. • Informá-lo sobre o estado da sua entrega por e-mail ou SMS. • Tratar reclamações ou dúvidas sobre a sua encomenda. • Cumprir obrigações legais, como a contabilidade fiscal.

Fundamento jurídico: o tratamento é necessário para a execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) e para o cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).

4. Com quem partilhamos os seus dados? Partilhamos apenas os dados estritamente necessários para a execução da sua encomenda: Central de betão: nome, morada de entrega, contacto telefónico e especificações da encomenda. Empresa de bombagem: os mesmos dados acima, quando aplicável. Prestador de serviços de pagamento (Mollie): os dados de pagamento são tratados pela Mollie B.V. de acordo com a sua própria política de privacidade.

Nunca vendemos os seus dados a terceiros. Não partilhamos dados com redes de publicidade nem com empresas de marketing.

5. Durante quanto tempo guardamos os seus dados? Dados das encomendas: 7 anos, de acordo com a obrigação legal de conservação para efeitos fiscais. Dados de clientes sem novas compras: no máximo 2 anos após a última encomenda. Endereços de e-mail para atualizações da encomenda: são eliminados após a conclusão da encomenda.

6. Cookies e rastreamento A pinkbeton.nl não utiliza cookies. Não colocamos cookies de rastreamento, cookies analíticos nem cookies de marketing. Por isso, também não verá nenhum aviso de cookies no nosso site. É uma escolha consciente.

7. Servidores e armazenamento Todos os dados são armazenados exclusivamente em servidores dentro da União Europeia. Utilizamos infraestrutura de servidores na Finlândia (Hetzner) e nos Países Baixos. Não há qualquer transferência de dados para países fora da UE.

8. Os seus direitos Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos: Acesso: pode pedir para saber que dados seus temos guardados. Retificação: pode pedir a correção de dados incorretos. Apagamento: pode pedir que os seus dados sejam apagados, salvo se obrigações legais de conservação o impedirem. Limitação: pode pedir a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias. Oposição: pode opor-se ao tratamento dos seus dados. Portabilidade: pode pedir os seus dados num formato corrente e de leitura automática.

Envie um e-mail para hello@pinkbeton.nl para exercer qualquer um destes direitos. Respondemos no prazo de 30 dias.

9. Reclamações Tem alguma reclamação sobre a forma como tratamos os seus dados? Contacte-nos primeiro através de hello@pinkbeton.nl. Se não chegarmos a uma solução, pode apresentar uma reclamação à Autoriteit Persoonsgegevens (a autoridade neerlandesa de proteção de dados) através de www.autoriteitpersoonsgegevens.nl.

10. Alterações Reservamo-nos o direito de alterar esta política de privacidade. A versão mais recente está sempre disponível em www.pinkbeton.nl/privacy. Em caso de alterações significativas, informamos os clientes existentes por e-mail.

11. Contacto Tem dúvidas sobre esta política de privacidade? Envie uma mensagem para hello@pinkbeton.nl. Somos duas pessoas, não um call center. Vai ter mesmo uma resposta.